02
de junho de 2010
Reunião de artistas dos setores – Musica, Artes Cênicas –
Dança/Teatro – Cinema – Artes Plástica – Pontos de Cultura
Unificação das áreas de atividades artísticas para
construção de novas ações em coletivo no estado de Minas Gerais
- Formação do Fórum da Cultura Mineira
- Informes sobre os pontos de cultura
- Ação jurídica para liberar os recursos dos pontos de
Cultura urgente!!!
- Informe da participação dos lideres da bancada
municipal e estadual na participação das ações do Fórum de Artistas:
Weliton Prado
Andre Quintão
Domingos Sávio
As 18 horas, na sede do Sated/MG – fez-se
presente a primeira reunião no fórum de Artistas que se estabeleceu uma
ação para continuidade para registrar e executar de forma
significativamente as ações pertinentes para viabilizar os recursos
necessários para o trabalho dos artistas em Minas. Este encontro firmou a
necessidade da existência do Fórum da Cultura Mineira que seja
representada pelos vários coletivos culturais.
O que foi decidido é que cada setor (Fórum da Musica,
Movimentos teatrais, Pontos de Cultura, Fóruns de literatura, Fóruns de
Dança, dentre outras manifestações) se organizarão setorialmente para
discutir suas necessidades especificas tirando nortes e propostas para o
Fórum da Cultura Mineira, e este forum terá representatividade na SEC,
na Assembléia e onde se fizer necessário a sua atuação.
Provisoriamente
tirou-se o Fórum com os representantes de cada setor presentes neste
encontro. Cada setor, fórum, organização setorial deve discutir sobre a
validade da representatividade inicialmente apresentada e posteriormente
apresentar o nome dos representantes definidos por eles para compor o
Fórum da Cultura Mineira.
As demandas que este fórum trabalhará serão as listadas
abaixo:
- Garantir em orçamento do estado e como lei estadual a
manutenção dos programas Cena Minas; Musica minas; Filme minas; Circo
minas; Artes plásticas minas dentre outros.
- Que os programas Cena Minas e Filme Minas sejam com
recursos do Estado e não do Imposto de Renda (Federal)
- Que a questao dos Pontos de cultura sejam tratados como
problema do estado e não como questão desmerecedora de atençao do
Governo de Minas.
- A garantia de que os impostos de estatais e empresas que
lucram no Estado de minas sejam direcionados para a arte mineira
(Petrobras, Cemig, Copasa dentre outras) mantendo assim a circulação do
dinheiro do estado dentro do estado de Minas Gerais;
- Proposta de encontros com os candidatos ao governo, a
presidencia, ao senado, ä deputado juntamente com o Fórum da cultura
Mineira;
- Elaboração de um plano de ação para a cultura em minas
para que seja apresentado aos candidatos a eleiçao
Informes extraordinários
Detalhes Ponto de Cultura: O Secretario da SEC publicou
no Site da secretaria a carta que encaminhou ao Minc dizendo que a
melhor solução para os Pontos de Cultura em Minas seria devolver o
recursos para a União e ela realizar os convênios, já que o Estado de
Minas esta impossibilitado disto.
Como reverter esta liberação? Os Pontos de cultura já
haviam buscado solução com os advogados do Fórum da Musica e os mesmos
indicaram que procurassem um partido político e este abrir um mandato de
segurança contra o estado. O PT se dispôs a realizar tal ação mas o seu
setor jurídico recomendou que este mandato seja feito por outra
instancia, pois, o argumento da AGE tem haver a resolução que diz sobre
liberação de recursos com fins políticos. Se um partido fizer o mandato
será argumento para a AGE de que o convenio está inviável e que o
interesse do partido seria com interesse de campanha partidária. A
presidente do Sated/MG, Magdalena, disse que artistas
mineiros estão sendo prejudicados com esta “brincadeira toda”e se dispôs
a abrir o mandato pelos pontos em nome do sindicato dos artistas.
Neste momento os pontos de cultura tëm que agir todos ao
mesmo tempo, em minas. Criar eventos de manifestação contra a ação do
governo mineiro, distribuir cartas, bilhetes, cartazes deixando a
população local ciente de que é uma má vontade do Governador e que seu
medo é eleitoreiro. Se o recurso voltar para o minc terá que ser feito
outro edital, nacional. O recurso é de 2008 e 2009, que não foram usados
nos decorrentes anos. O risco de voltar para os cofres públicos é
grande, alem de servir como argumento para o NÃO aumento dos recursos da
Cultura Brasiliira, já que o Minc está devolvendo dinheiro.
No dia 07 de junho – segunda feira – haverá um encontro
com Secretario de Estado de Cultura. Neste encontro será
apresentado os representantes do Fórum da Cultura Mineira e as nossa
ações propostas.
O Fórum de artistas dos segmentos Musica, Artes Cenicas,
Cinema, Artes Plásticas, Circo institui um grupo de trabalho para
desenvolver trabalhos necessários para encaminhar propostas pertinentes
as necessidades dos artistas em Minas.
Eu, Carluty Ferreira redijo a ata do encontro e adiciono
abaixo os nomes dos presentes no encontro e os representantes de cada
setor que representara o Fórum da Cultura Mineira até que cada setor
defina seu representante permanente.
