MANIFESTO PELA CULTURA EM MINAS GERAIS

O acesso à Cultura é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e deve ser assegurado a todos os cidadãos pelo Estado Brasileiro. Além disso, os Direitos Culturais estão previstos expressamente na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, como fator de singularizarão da pessoa humana e compõe juntamente com os Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e de Direitos Econômicos Sociais e Culturais a Carta das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário com posição ratificada em 1992. Também é fundamental para o reconhecimento da cultura a Convenção da UNESCO de 2005 sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais, ratificada pelo Brasil em 2006.

Para além do caráter simbólico e de sua importância para a formação da identidade brasileira, a cultura não pode ser ignorada como fator de desenvolvimento econômico gerador de emprego e renda. Acabamos de passar por uma crise financeira mundial no momento em que outra já se anuncia e o setor cultural foi um dos que mais demonstrou capacidade de reação e superação. Não é por acaso que é o setor da economia que mais cresce no mundo todo, de acordo com dados do Banco Mundial.

Diante da crise iminente do setor cultural no Estado de Minas Gerais com a descontinuidade de programas fundamentais como o Música Minas e os Pontos de Cultura, reivindicamos uma política pública formalizada e efetiva para a Cultura do Estado, com a formalização e a regulamentação adequada de forma a instituir essas ações como política de Estado e dotação orçamentária própria.

Reivindicamos a criação de uma Conselho Estadual de Cultura com participação paritária do governo e da sociedade civil organizada, por entendermos de fundamental importância para o estabelecimento de regras e condições para.a implantação de políticas públicas.

Minas é uma das grandes reservas culturais brasileiras, recurso natural não esgotável e em constante processo de renovação. O Estado é hoje a segunda maior economia do país, sendo responsável por 12% do PIB nacional.  Entre as principais atividades destacam-se a agropecuária e a indústria siderúrgica. No ramo das exportações respondemos por 13% de tudo que vai para o exterior, com destaque para a exportação de ferro, aço e café.

A cultura ainda tem presença inexpressiva nesse cenário, embora possua um manancial simbólico referencial e um potencial enorme como produto sofisticado e arrojado. Para que essa potencialidade seja desenvolvida é necessário um investimento objetivo e focado nas ações que promovam a visibilidade e o reconhecimento.

De acordo com o “Sistema de Informações e Indicadores Culturais” (IBGE/MinC, 2006), o “setor cultural e criativo” respondia em 2003 por 5,7% dos empregos formais no país, 6,2% do número de empresas, 6% do valor adicionado geral e 4,4% das despesas médias das famílias. Estima-se que a participação no PIB brasileiro seja de mais de 5%.

Reivindicamos portanto o investimento de no mínimo 1,5 % do orçamento do Estado no setor cultural, como recomenda a Organização das Nações Unidas e em consonância com a Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 150/2003 que eleva o patamar do orçamento da Cultura e já foi aprovada na Comissão Especial de Tramitação do Congresso Nacional.

Reivindicamos por fim um diálogo aberto e constante com a Secretaria de Estado de Cultura, através de representantes indicados pela sociedade civil para compor uma comissão provisória do setor cultural até a implantação definitiva do Conselho Estadual de Cultura.

Entidades do Setor Cultural de Minas Gerais

Convocatória para Manifestação Pública do Setor Cultural de Minas Gerais

Convocamos todo o setor cultural para uma manifestação pública, ampla e irrestrita para pressionar e reverter os acontecimentos recentes que penalizam importantes projetos culturais em desenvolvimento no Estado, como o Programa Música Minas e os novos Pontos de Cultura aprovados em edital público ano passado. Somente esses dois projetos significam um prejuízo de 20 milhões para o setor.  

 

Repudiamos o posicionamento da Secretaria de Estado de Cultura ao acatar uma interpretação equivocada da Lei Eleitoral e descontinuar ações fundamentais para o desenvolvimento social e cultural do Estado. Reivindicamos a continuidade dos projetos, uma vez que eles não apresentam quaisquer possibilidades de interferência no pleito eleitoral, como reza a Lei em questão. Reivindicamos ainda a estruturação de uma política de Estado para o setor cultural, com a devida formalização dos atuais programas específicos de cada setor, como o Cena Minas, o Filme em Minas e o Música Minas com dotação orçamentária própria.

Onde: Jardins Internos do Palácio das Artes
Quando: Segunda-feira, dia 31 de maio a partir das 19h
 
Fórum da Música de Minas
Entidades do Setor Mineiro do Audiovisual
Fórum Nova Cena
MTG - Movimento de Teatro de Grupo
Fórum Mineiro de Fotografia Autoral
Pontos de Cultura

Links das matérias publicadas:

htt p://www.otempo.com.br/entretenimento/ultimas/?IdNoticia=142132,OTE
 
http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/divers-o/verba-emperrada-para-programas-culturais-em-minas-1.123129

O Fórum da Música de Minas Gerais convida o setor musical para um importante encontro

No próximo dia 26 de maio - quarta-feira - às 19 horas no Teatro da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa o Fórum da Música de Minas Gerais convida o setor musical e a imprensa para um debate sobre a descontinuidade do programa  Música Minas. 

O Fórum da Música de Minas vem a público externar sua grande preocupação com a situação imposta à produção cultural mineira pela Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais. Baseada num parecer da Advocacia Geral do Estado, esta Secretaria travou todos os repasses de verbas para os programas de apoio à cultura de Minas Gerais.  

Desta forma, encontram-se estagnadas importantes ações que vinham sendo desenvolvidas, com resultados expressivos e convincentes como o conveniamento do programa Mais Cultura (aí incluídos cerca de 300 Pontos de Cultura) e o Programa Música Minas, em sua segunda edição. Esta posição da SEC, na interpretação de uma norma baixada pelo TSE, interrompe a continuidade das principais ações culturais do Estado e a nosso ver fere a Constituição, por conferir ao TSE um poder legislativo que absolutamente não lhe cabe.

O subjetivismo das interpretações do Governo de Minas e a literalidade nem um pouco sábia da AGE, ao mesmo tempo em que inibem as réplicas objetivas – já que outros estados vêm realizando inúmeros convênios da mesma natureza e o próprio Governo de Minas renovou o convênio com a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais - que temos apontado como bases para um diálogo mais produtivo e que leve à rápida solução desse impasse. 

Dessa forma frustram toda uma categoria social organizada ao interromper pura e simplesmente, de forma unilateral e autocrática, os importantes compromissos que o Fórum da Música de Minas havia assumido internacionalmente. É bom enfatizar que tais compromissos foram firmados, primeiro, em decorrência do sucesso inegável do Programa Música Minas em seu primeiro ano de implementação e, em seguida, a partir da declaração explícita feita em público pelo então Secretário de Estado da Cultura, Sr. Paulo Brant, que, com todas as letras, em assembléia do setor realizada em dezembro de 2009, garantiu, diante de centenas de artistas e produtores culturais, a continuidade do Programa.  

 

O mais grave é  que os acordos internacionais anteriormente firmados, como a participação de artistas mineiros em feiras internacionais e rodadas de negócio estão sendo descumpridos, com o péssimo ônus de perdermos credibilidade e passarmos por irresponsáveis e levianos diante do mundo, uma a vez que não existe a mínima condição de cumprirmos tais acordos internacionais sem o concurso dessas verbas previamente comprometidas pela SEC.  

Queremos deixar claro que consideramos a interpretação da norma do TSE, ora em vigor dentro da SEC, despropositada, por levar ao absurdo de termos que parar todas as ações culturais do Estado a cada dois anos, pois todos sabemos que esta é a periodicidade de eleições no Brasil. Basta dizer que tais orçamentos fazem parte do planejamento do Estado para o ano de 2010 e estão disponíveis para o conveniamento em rubricas específicas, passando longe de qualquer doação eleitoreira, a que se refere a norma do TSE.

Certos de que o bom senso finalmente prevalecerá sobre tais interpretações subjetivas e casuísticas, os participantes das cinco entidades organizadas que compõem o Fórum da Música de Minas e que representam quase a totalidade da classe musical do Estado, convocam todos os interessados a se manifestarem e exercerem pressão legal e positiva sobre o governo do Estado, para que voltem a vigorar imediatamente a inteligência e a lógica. 

As eleições livres e democráticas são uma conquista inestimável da população e não podem servir de pretexto para estagnar a criatividade e capacidade do artista mineiro. A Cultura não pode parar.  

O Fórum da Música de Minas é formado por cinco entidades organizadas da cena musical mineira: a AAMUCE - Associação dos Amigos do Museu Clube da Esquina, a AMMIG - Associação dos Músicos de Minas Gerais, a COMUM - Cooperativa da Música de Minas Gerais, o FEM - Fora do Eixo Minas e a SIM - Sociedade Independente da Música.

Serviço

Encontro do Fórum da Música com o setor musical

Data: 26 de maio de 2010 - quarta-feira

Horário: 19 horas

Local: Teatro da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa – Praça da Liberdade, 21 – Lourdes

Tensão Harmônica

Por Makely Ka*

Recentemente uma pesquisa divulgada pela ONU apontou a capital de Minas como uma das cidades com a maior desigualdade social do mundo. Para quem vive em Belo Horizonte isso pode não ser óbvio, mas tampouco é uma surpresa. Nesse ambiente de tensão constante a cultura é um espaço de interlocução entre as diferenças e a música uma possibilidade de convívio, senão harmônico, pelo menos intenso. Sem dúvida, uma característica peculiar da música produzida em Minas hoje é a capacidade de promover o encontro dos contrários de uma forma espontânea, não-programática. Talvez seja um artifício inconsciente e coletivo de sobrevivência, mas o fato, que pode ser observado tanto nas formações dos grupos, nas fichas técnicas dos discos, no público que freqüenta os shows, é que não há uma divisão rígida das tribos urbanas identificadas com estilos e gêneros musicais específicos que se verifica na maioria das grandes metrópoles.

O fato é  que você encontra facilmente os manos e as minas do Hip Hop colaborando com os mestres de cultura popular, os virtuoses da música instrumental tocando nas rodas de samba, os alternativos do rock discutindo política pública com o pessoal da MPB mais tradicional, ou ainda os acadêmicos da música erudita nas baladas de música eletrônica. Há uma promiscuidade social na música produzida por essa nova geração que contesta com uma carga de generosidade positiva os dados da pesquisa da ONU em um sentido amplo e profundo. Talvez essa promiscuidade musical seja resultado da falta de um sentimento de pertencimento arraigado a um grupo social. Muitos acreditam ainda que seja conseqüência do isolamento panorâmico interposto pelas montanhas. Eu acredito que seja simplesmente uma pré-disposição para a troca, para o câmbio.

Belo Horizonte é uma grande cidade do interior. As tradições são recentes e muitas vezes foram trazidas de fora, o que muitas vezes quer dizer de dentro do próprio estado. Isso gera, mesmo numa cidade com quatro milhões de habitantes, uma tendência à aproximação, uma certa intimidade natural nos relacionamentos. As pessoas ainda se cumprimentam em determinados ambientes, principalmente nos espaços culturais, mesmo sem se conhecerem, como no interior.

Coincidência ou não, Minas possui provavelmente a cena musical autoral mais efervescente do país, com uma produção tão prolífica quanto diversificada, preenchendo um espectro muito largo de estilos, gêneros e tendências. A harmonia, ou a falta dela, é sempre um elemento de referência nessa produção, muitas vezes como contraponto ou diálogo cruzado com uma tradição recente. A música, por sua vez, integra outras artes como a dança, o teatro, o audiovisual, a literatura. Em Minas essas colaborações transversais se multiplicam e as linguagens se retro-alimentam num processo cada vez mais vertiginoso e necessário para sua dinâmica de funcionamento. É que as pessoas entenderam que para ter autonomia precisam trabalhar coletivamente, e que a rede social fundamenta e dá sentido ao ato criativo, muitas vezes solitário. Prova de que o arco das artes está tensionado tanto quanto o das relações sociais, mas aponta para outros alvos.

*Makely Ka é poeta e compositor. Publicou os livros de poemas: Objeto Livro (1998) e Ego Excêntrico (2003). Lançou os CDs A Outra Cidade (2003), Danaide (2006) e Autófago (2007). Edita a Revista de Autofagia. Tem mais de 60 composições gravadas por nomes como Titane, Alda Rezende, Ná Ozzetti, Suzana Salles, Maísa Moura e Aline Calixto, entre outras. É um dos fundadores e atual presidente da COMUM (Cooperativa da Música de Minas) e representante de Minas no Colegiado Setorial da Música do Ministério da Cultura.

Pedro Morais lança "Sob o Sol" dia 11/04 no Palácio das Artes

Um dos artistas mais consistentes e carismáticos da nova geração da música popular nas Minas Gerais, Pedro Morais faz o lançamento oficial do seu novo disco, Sob o Sol, com participação da cantora Marina Machado e de Marcelo Lobato,  tecladista do grupo O Rappa.

Sob o Sol é o segundo CD de Pedro Morais. Lançado três anos após a estreia no mercado fonográfico, é fruto de um longo processo de depuração e uma intensa vivência no meio artístico.
 
A produção do disco é assinada pelo estreladíssimo Chico Neves, nome por trás de alguns dos lançamentos de maior acolhida e repercussão da segunda metade dos anos de 1990 para cá. O encontro com Chico Neves se deu num momento de grande convergência de ideias, em que Pedro Morais pretendia acentuar ainda mais a voz e o violão, duas das virtudes mais marcantes do primeiro trabalho.

O disco é um mergulho num universo de afetividades, seja pela via amorosa, seja pela atenção especial a temas caros aos tempos de hoje, como as questões ambientais. Nas 11 faixas, há uma preocupação flagrante com o desafio de conviver: tanto do ponto de vista pessoal (da amizade ou do amor), como do coletivo, do homem com o meio (a vida em sociedade, as questões comportamentais e ecológicas).

Em Sob o Sol, Pedro Morais intensifica parcerias com os letristas mineiros Magno Mello, Kadu Vianna e Flávio Henrique, que o acompanham desde o início da carreira.

Serviço

Evento: Pedro Morais - Lançamento do cd Sob o Sol
Data: 11 de abril
Horário: 19h
Valor: Plateia I: R$30,00 (inteira), R$15,00 (meia-entrada*); Plateia II: R$30,00 (inteira), R$15,00 (meia-entrada*); Plateia Superior: R$30,00 (inteira), R$15,00 (meia-entrada*)
Local: Grande Teatro
Classificação etária: livre
Duração: 2h
Balcão de informações: (31) 3236-7400

Resultado da seleção do Festival Tensamba

Segue abaixo carta enviada ao Fórum da Música de Minas, informando os artistas mineiros selecionados para tocar no Festival Tensamba, sendo eles, Pereira da Viola, Maku Ribas, Grupo Patuá e como suplente, Aline Calixto. Parabéns aos artistas selecionados, que levarão o samba de Minas às terras espanholas.

Lucas Avelar no Museu Inimá de Paula