A abertura das inscrições será realizada pelo portal Toque no Brasil, onde o artista/grupo deverá criar seu perfil e poderá se inscrever entre os dias 17 e 24 de julho.
Confiram os links para o Edital e seus anexos:
- Edital de Circulação Estadual 2011
- Anexo I - Formulário de cadastro
- Anexo II - Contrato de Prestação de Serviços
- Anexo III - Formulário de Prestação de contas
EDITAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL 2011
O Fórum da Música de Minas Gerais, no uso da designação que lhe foi conferida no Convênio SEC/AJU/3312/0/11, firmado com a Secretaria de Estado de Cultura e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, torna público que será realizado processo seletivo de artistas e grupos musicais, concorrentes à vagas e ajuda de custo para participação em festivais de música integrantes do Circuito Mineiro de Festivais Independentes.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. O Edital de Circulação Estadual tem como objetivo promover a circulação e difusão da música produzida no estado de Minas Gerais.
1.2. O Edital selecionará 15 propostas de artistas/grupos musicais residentes no estado de Minas Gerais, para realização de 30 apresentações (2 por artista/grupo) em festivais do Circuito Mineiro de Festivais Independentes.
2. PÚBLICO ALVO
2.1. Artistas e grupos de música residentes no estado de Minas Gerais.
3. RECURSOS FINANCEIROS
3.1. A concessão do apoio financeiro será viabilizada com recursos originários do convênio estabelecido entre o Fórum da Música de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Cultura, no importe de R$100.000,00 (cem mil reais).
3.1.1. Do valor total do importe, R$90.000,00 (noventa mil reais) serão destinados aos artistas/grupos e R$10.000,00 (dez mil reais) serão destinados a despesas com assessoria de imprensa e divulgação do Edital e dos artistas selecionados.
3.2. Os artistas/grupos receberão R$3.000,00 (três mil reais) por apresentação, sendo este recurso destinado a cobertura de gastos com transporte, alimentação, traslado local e outros custos advindos da apresentação, tais como cachê de músicos, produtores e técnicos contratados.
4. INSCRIÇÃO
4.1. A inscrição é gratuita e deverá ser feita através do portal Toque no Brasil (www.toquenobrasil.com.br).
4.2. Os artistas/grupos concorrentes deverão se cadastrar e criar um perfil de artista no Toque no Brasil, preenchendo as informações solicitadas, e posteriormente ativar sua inscrição na página do Circuito Mineiro de Festivais Independentes no portal, selecionando o Edital de Circulação Estadual do Programa Música Minas.
4.3. O cadastro/perfil deverá conter as seguintes informações:
a) Release, incluindo a descrição da proposta artística a ser apresentada;
b) Foto em alta resolução com devidos créditos;
c) Duas músicas de autoria do proponente;
d) Videoclipe ou vídeo de divulgação (opcional);
e) Clipping (inserir uma TNBox de fotos ou texto com link de no máximo 5 anexos comprobatórios do histórico artístico, material de imprensa, programas de apresentações realizadas e outros materiais que comprovem a efetiva atuação do artista/grupo no cenário musical mineiro);
f) Mapa de palco;
g) Necessidades técnicas de som (rider);
4.3.1. A proposta artística deverá conter a descrição do espetáculo proposto, assim como a formação da banda e/ou grupo. Não serão aceitas modificações na proposta artística apresentada quando da realização dos shows.
4.4. O período de inscrição será iniciado 45 (quarenta e cinco) dias após a data de publicação deste edital, no período de 17 a 24 de julho.
4.5. Poderá se inscrever todo e qualquer músico ou grupo musical atuante em qualquer gênero musical, representado individualmente por integrante residente em Minas Gerais há pelo menos 02 (dois) anos, com respectiva comprovação pós-seleção, mediante inscrição de uma única proposta artística em seu nome, tornando-se o proponente da inscrição.
4.6. São vedadas as inscrições de projetos cujo proponente:
a) Esteja inadimplente junto à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais;
b) Tenha sido selecionado no Edital de Circulação de 2010.
4.7. A inscrição realizada em desacordo com as condições e finalidades estabelecidas no presente Edital será automaticamente desclassificada.
4.8. A efetivação da inscrição implica o conhecimento e a integral concordância com as normas e condições estabelecidas neste Edital.
5. PRÉ-SELEÇÃO E SELEÇÃO
5.1. Os artistas/grupos inscritos serão analisados por uma Curadoria composta por produtores dos festivais do Circuito Mineiro de Festivais Independentes e fundamentará suas escolhas nos seguintes critérios:
a) Singularidade: autoralidade, ineditismo e identidade da proposta artística em suas dimensões poética, melódica, harmônica, rítmica e arranjos.
b) Trajetória: análise do percurso histórico e sua continuidade, a produção fonográfica, os eventos em que atuou, a coerência de propósitos artísticos, o volume e qualidade de ações produzidas pelo tempo de existência artística.
c) Produção: análise técnica dos recursos materiais e humanos mobilizados para a realização da produção musical apresentada.
5.1.1. A participação como beneficiário de outras atividades do Programa Música Minas no ano de 2010, poderá ser considerada como critério de desempate, sendo favorecido o artista ainda não beneficiado.
5.2. A curadoria selecionará 15 (quinze) artistas/grupos dentre todos os inscritos, mais 05 (cinco) suplentes na hipótese de desistência ou desclassificação de algum dos selecionados, não havendo possibilidade de recursos.
5.2.1. Haverá uma cota mínima de 1/3 (um terço) das vagas para artistas/grupos do interior do estado.
5.3. A relação das candidaturas pré-selecionadas será disponibilizadas nos sítios eletrônicos www.musicaminas.blogspot.com e www.cultura.mg.gov.br.
5.5. Os candidatos pré-selecionados receberão um comunicado de sua pré-seleção, por meio de mensagem de correio eletrônico.
5.6. Os candidatos pré-selecionados deverão encaminhar a documentação complementar exigida no item 5.7 para habilitação final da proposta, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da data de envio do comunicado.
5.7. A documentação complementar exigida para habilitação final consiste em:
a) Formulário de Cadastro (Anexo I);
b) Cópia da carteira de identidade e CPF do proponente;
c) Comprovantes de endereço do proponente, sendo um atual e outro com data de 02 (dois) anos antes do atual;
d) Contrato (Anexo II), em 03 (três) vias, assinado pelo representante legal da proposta selecionada e por uma testemunha, rubricado em todas as suas páginas.
5.8. A documentação complementar deverá ser entregue (em mãos ou via correio com AR) dentro de volume único lacrado em envelope não transparente e fechado, contendo na sua parte externa a seguinte inscrição:
a) Documentação de Habilitação – Edital de Circulação Estadual Música Minas;
b) Nome do Selecionado conforme inscrição realizada;
c) Nome artístico.
5.9. O endereço para entrega da documentação complementar é: Rua Pernambuco, 353, sala 509, bairro Funcionários, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30130-150.
5.10. A homologação da seleção só será efetuada mediante envio, análise e aprovação da documentação complementar.
5.11. O Fórum da Música de Minas Gerais divulgará nos endereços eletrônicos www.musicaminas.blogspot.com e www.cultura.mg.gov.br a relação das candidaturas selecionadas e homologadas pelo Núcleo Gestor do Programa Música Minas.
6. DAS APRESENTAÇÕES
6.1. Os artistas/grupos selecionados no Edital de Circulação Estadual se apresentarão nos festivais ligados ao Circuito Mineiro de Festivais Independentes (CMFI). O CMFI conta com 12 (doze) festivais realizados em 12 (doze) cidades de Minas Gerais: Festival Escambo (Sabará), Festival Goma (Uberlândia), Transborda – Festival de Artes Transversais (Belo Horizonte), Encontro Novas Tendências (Uberaba), Festival Marreco (Patos de Minas), Festival Gramophone (Sete Lagoas), #VaiSuldeMinas (Poços de Caldas), Festival Pá na Pedra (Ribeirão da Neves), Festival La Onda (Vespasiano), Festival Balido (Ipatinga), Alambique do Som (Barbacena) e Viva Música (Juiz de Fora).
6.2. A distribuição e posicionamento dos artistas/grupos nos festivais será realizada pela curadoria do Circuito Mineiro de Festivais Independentes, levando em conta o contexto artístico e técnico de suas programações.
6.3. Caberá ao CMFI, juntamente com o Núcleo Gestor do Programa Música Minas, a decisão final sobre a escolha das locações de cada proposta artística selecionada, não havendo possibilidade de recurso.
6.4. As apresentações terão início a partir de julho de 2011 e serão comunicadas com o mínimo de 10 (dez) dias de antecedência.
6.5. Todos os festivais ocorrerão até o dia 19 de dezembro de 2011, sendo este o prazo máximo para realização de todas as apresentações previstas no presente Edital.
6.6. Os festivais contarão com estrutura profissional de palco, som e iluminação, podendo atender a qualquer necessidade básica de som. O “rider” de iluminação fica a cargo dos festivais e poderão não ser atendidos completamente.
6.7. Propostas que tenham a necessidade de cenário ou iluminação especial devem mencionar no release e “riders” as especificações dos mesmos, podendo ser um fator limitante para a seleção da proposta.
6.8. Os festivais serão responsáveis por oferecer hospedagem aos artistas/grupos, sendo as reservas de hotéis feitas pelo Circuito Mineiro de Festivais Independentes. O proponente deverá enviar todas as informações necessárias para efetivação das reservas aos responsáveis com no máximo 14 (quatorze) dias de antecedência da data da apresentação, podendo este benefício ser revogado caso o prazo não seja cumprido.
7. DO PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
7.1. O pagamento da ajuda de custo (prêmio) será realizada em duas parcelas, 50% entre o 15º (décimo quinto) e o 10º (décimo) dia útil anterior a data da apresentação e os outros 50% em até 05 (cinco) dias úteis após a entrega do Formulário de Prestação de Contas.
7.1.1 O pagamento será realizado por meio de cheque nominal ao proponente selecionado, mediante assinatura de recibo.
7.2. Seguros de viagem, de acidentes e de responsabilidade civil, caso existam ou sejam exigidos, serão de inteira responsabilidade do proponente selecionado.
7.3. Os selecionados deverão enviar em até 10 (dez) dias úteis após cada apresentação, o formulário de Prestação de Contas (Anexo III) devidamente preenchido e assinado, sendo o pagamento da segunda parcela da ajuda de custo vinculado a entrega do mesmo.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. O Fórum da Música de Minas Gerais, caso haja necessidade, poderá realizar ajustes neste Edital por meio de nova publicação sítio eletrônico: www.musicaminas.blogspot.com.
8.2. Integram este Edital os seguintes Anexos:
a) Anexo I – Formulário de Cadastro;
b) Anexo II – Contrato de Participação;
c) Anexo III – Prestação de Contas;
8.3. Dúvidas pelo telefone 31-3264-2336 (das 14 às 18hs) ou pelo endereço eletrônico “programamusicaminas2011@gmail.com”.
8.4. Os casos omissos serão regidos pelo convênio originário e, supletivamente pelas disposições legais aplicáveis.
8.5. Para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente Edital, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, fica eleito, desde já, o foro de Belo Horizonte – MG, que será o único competente para dirimir e julgar todas e quaisquer dúvidas ou pendências, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2011.
Márcio Hilton Fragoso Borges / Fórum da Música de Minas Gerais.
